Termos e Condições de Utilização do caldunovia

Estes Termos e Condições aplicam-se ao uso do site caldunovia.sbs. Leia atentamente para compreender os direitos e deveres ao utilizar nossos conteúdos e serviços.

30 de novembro de 2025

Aceitação dos termos

Ao aceder e usar o domínio caldunovia.sbs, o utilizador concorda em cumprir estes Termos e Condições. Caso não concorde integralmente, interrompa o uso do site.

Definições

Para efeitos destes Termos, aplicam-se as seguintes definições:

• "Site": refere-se ao website caldunovia.sbs e todos os seus conteúdos, funcionalidades e serviços online disponíveis.
• "Utilizador": qualquer pessoa que acede, navega ou interage com as funcionalidades do website caldunovia.sbs.
• "Conteúdo": qualquer texto, imagem, vídeo, gráfico, artigo, funcionalidade ou elemento disponibilizado no site.
• "Políticas": inclui estas condições, política de privacidade e política de cookies vigentes.

Utilização dos serviços

O acesso ao site é permitido para consulta e navegação dos conteúdos disponíveis, respeitando as condições de uso seguro, ético e legal.

Elegibilidade

Ao utilizar o site, o utilizador declara ter capacidade legal e idade mínima exigida segundo a legislação portuguesa para aceitar estes Termos.

Utilizadores menores devem ter autorização legal.

Responsabilidades do utilizador

Ao utilizar o site, o utilizador compromete-se a manter o respeito à legislação e aos princípios éticos.

• Não utilizar os conteúdos para atividades ilícitas, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros.
• Manter confidencialidade das credenciais de acesso e informações pessoais.
• Notificar o administrador caso identifique qualquer incidente de segurança ou uso não autorizado.
• Respeitar direitos autorais e de propriedade intelectual do site e de terceiros.

Usos proibidos

São expressamente vedadas condutas como:

• Utilização do site para publicação de conteúdos ofensivos, discriminatórios ou ilegais.
• Acesso ou tentativa de acesso não autorizado a sistemas, dados e informações restritas.
• Utilização de ferramentas automatizadas para recolha de dados sem autorização prévia.
• Envio massivo de mensagens não solicitadas (spam) ou campanhas abusivas.
• Violação de qualquer política de segurança estabelecida pelo domínio.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos e marcas apresentados no site são protegidos por direitos de autor e propriedade intelectual, sendo proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização.

Conteúdos do utilizador

O utilizador pode publicar, comentar ou enviar conteúdos, desde que respeite políticas e direitos estabelecidos neste documento.

Privacidade e proteção de dados

O site realiza o tratamento de dados pessoais em conformidade com o RGPD e demais normas aplicáveis. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade. Ver Política

Isenção de responsabilidade legal

A utilização dos conteúdos e serviços é de responsabilidade do utilizador, sem garantias adicionais não previstas na lei.

Limitação de responsabilidade

Em nenhuma hipótese o site será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas não diretamente imputáveis à atuação da plataforma.

Indemnização

O utilizador concorda em indemnizar e isentar o site de reclamações oriundas de uso irregular ou ilícito da plataforma.

Resolução de litígios e foro

Eventuais litígios decorrentes destes Termos serão resolvidos preferencialmente por meios extrajudiciais.

Lei aplicável e foro competente

Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa, sendo competente o foro do domicílio do utilizador.

Cessação

O site poderá suspender ou encerrar acessos de utilizadores que violem estes Termos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

Alterações

Os Termos podem ser atualizados periodicamente. Mudanças relevantes serão notificadas aos utilizadores.

Autonomia das cláusulas

Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.

Acordo integral

Estes Termos representam o acordo completo entre as partes, substituindo versões anteriores dos mesmos.

Contacte-nos para esclarecimentos

Para questões ou dúvidas relacionadas aos Termos, utilize os canais de contacto abaixo.